segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Descaso com o Patrimônio Histórico e Cultural de São Borja





Pouquíssimo resta neste Município que lembre suas origens históricas. O descaso de uns, somado ao desconhecimento de outros com relação à importância e necessidade de resguardar o legado cultural do Município, determinou que a nossa tricentenária São Borja, chegue agora, nos seus 326 Anos de existência, como uma cidade quase esquecida de suas raízes. Não fosse o esforço de alguns poucos estudiosos de nossa História, usos, costumes e etnias, que se encarregam de divulgar dentro e além de nossas fronteiras o que foi a São Borja dos Sete Povos das Missões, e quase nada da História citadina seria conhecido.

Falta-nos a memória da cidade, presente nos prédios antigos, demolidos para dar lugar a outros novos que poderiam conviver com aqueles numa perfeita harmonia, assinalando nos diversos logradouros, a passagem dos tempos e o desenvolvimento local.

A arte religiosa missioneira por pouco não sucumbiu totalmente diante da onda destruidora que varreu de São Borja verdadeiras jóias artísticas que  remontavam aos primórdios da nossa formação urbana como, por exemplo, a Igreja Matriz São Francisco de Borja, a Capela Imaculada Conceição, o prédio da Antiga Telefônica e muitos outros. Também a arte cemiterial corre igual risco, se não forem tomadas medidas visando resguardá-la, medidas estas que devem ser estendidas também ao patrimônio paisagístico do Município, palco onde se desenrolaram os fatos que garantiram nossa sobrevivência como povo organizado no que é considerado como um dos grupamentos humanos permanentes mais antigos do Rio Grande do Sul.

A constituição de um Conselho Municipal de Cultura e de um Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, como órgãos de assessoramento especial para assuntos desta natureza, em que seus integrantes, sem serem remunerados, prestarão serviços considerados relevantes à sociedade São-borjense, uma contribuição inadiável dos homens públicos que atualmente, quer no Executivo ou no Legislativo, dirigem o Município no sentido de resguardar o patrimônio histórico cultural e paisagístico São-borjense.


Um povo que não preserva suas raízes é um povo esquecido de si mesmo, de sua História e de suas origens, sem legado a preservar ou a transmitir.

Parte deste texto foi a base da justificativa dos Projetos de Lei protocolados na Câmara de Vereadores no inicio de outubro de 2007, e que deram origem as Leis:
3.871
28.12.2007
Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de São Borja e dá outras providências.
3.872
28.12.2007
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de São Borja e dá outras providências.

As medidas que foram propostas a Câmara e viraram leis, não foram regulamentadas e colocadas em prática até hoje pela Prefeitura Municipal, o que demonstra o seu descaso, desconhecimento e desinteresse pela causa cultural e resgate histórico do Patrimônio Cultural de São Borja.

Mas a culpa não é só dela a Câmara  Municipal, composta por 10 vereadores, jamais cobrou a colocação em prática desta lei, que cria dois Conselhos Municipais, fundamentais para a preservação do legado cultural e histórico de nossa cidade. Enquanto isso o setor cultural segue com dificuldade de se organizar e assim sem força para cobrar, pois o próprio Centro Cultural de São Borja com mais de 20 anos de existência, hoje é sem teto, e perdeu muito tempo acreditando nas promessas que lhe foram impostas por políticos aproveitadores.

A aplicação destas duas Leis são fundamentais para resgatar uma dívida dos cidadãos de ontem e hoje para com as gerações futuras de nossa terra. Para que não ocorra casos como pessoas queimando Santos Jesuíticos Missioneiros, pichando prédios, arquitetos preocupados em demolir patrimônios centenários, como estes na foto que ilustra a matéria, que não existem mais, ou estão sendo demolidos, ou descaracterizados, trocando suas portas e janelas. E para que finalmente tenhamos a tão esperada Lei de Incentivo a Cultura Municipal um anseio a todos os guerreiros batalhadores que vivem e sustentam suas famílias com muito esforço através da arte e cultura.

Algumas Leis existentes no Município com relação a Cultura e o Patrimônio Histórico na sua maioria sem aplicação até hoje.

1.312
15.01.1985
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Borja.
1.555
05.12.1988
Institui o Fundo de Cultura e dá outras providências.
2.099
10.11.1993
Isenta do pagamento de ingresso, nos estabelecimentos esportivos e culturais, as pessoas acima de 65 anos.
2.299
03.05.1995
Isenta de cobrança de ingresso, em todos os eventos culturais e desportivos realizados no Município de São Borja, pela Prefeitura Municipal ou opor entidade por ela patrocinada de alguma forma, as pessoas mencionadas e dá outras providências.
2.415
21.06.1996
Cria a Semana Cultural Apparício Silva Rillo, no Município de São Borja e dá outras providências.
2.750
20.03.2000
Institui a Comenda Aparicio Silva Rillo, aos destaques culturais em suas diversas formas de expressão.
2.989
01.04.2002
Institui o a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue e dá outras providências.
3.068
19.11.2002
Institui os procedimentos de tombamento para a proteção ao patrimônio cultural do Município e dá outras providências.
3.491
01.07.2005
Determina a inclusão, no Patrimônio Histórico do Município de São Borja, dos Pórticos do antigo Estádio General Vargas e dá outras providências.
3.615
28.06.2006
Determina a inclusão do Cemitério da Figueira no Patrimônio Histórico Cultural do Município de São Borja.
3.634
23.08.2006
Cria a Semana Cultural Presidente João Goulart e dá outras providências.
3.636
24.08.2006
Cria a Semana Cultural Presidente Getúlio Vargas e dá outras providências.
3.637
24.08.2006
Cria Semana Cultural Governador Leonel Brizola e dá outras providências.
3.686
31.10.2006
É tombado como Patrimônio Cultural do Município o Festival Ronda de São Pedro e dá outras providências.
3.687
31.10.2006
Ficam incluídos no patrimônio Cultural do Município de São Borja os Desfiles da Semana da Pátria realizados no Bairro do Passo e do Centro.
3.691
13.11.2006
Inclui imóvel que menciona ao Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Borja e dá outras providências.
3.871
28.12.2007
Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de São Borja e dá outras providências.
3.872
28.12.2007
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de São Borja e dá outras providências.
3.799
06.07.2007
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada, na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos, aos professores do sistema de ensino do município de São Borja.


Matéria publicada no ano de 2008  no Jornal Alternativo


Um comentário:

  1. Olá, sou graduanda da Unipampa e gostaria de ter o seu contato para marcar uma conversa.

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