terça-feira, 12 de junho de 2012

São Borja precisa urgentemente de uma lei de Incentivo a Cultura Municipal

A poucos dias lancei uma idéia em uma comunidade social na internet, e que repercutiu muito bem. Postei lá que São Borja precisava urgentemente de uma Lei de Incentivo a Cultura Municipal, o que não é nenhuma novidade, pois em diversas cidades do Estado, já possuem leis de incentivo a cultura a bastante tempo.


A diversidade faz de nossa cidade referência cultural, para o Estado, tanto que somos considerada por Decreto Estadual como “Cidade Histórica”. Uma Lei de incentivo a cultura municipal impulsionaria de forma significativa a economia da cultura da cidade, pois os agentes culturais, (artistas, músicos, escritores, entidades culturais, etc), poderiam tirar do papel seus brilhantes projetos, com o apoio de pessoas físicas e jurídicas da cidade, sem depender do Poder Público, que geralmente não ajuda, além de diminuir significativamente a quantidade de agentes culturais que perdem tempo procurando o Executivo e o Legislativo, até porque eles tem outras prioridades.

Imaginem um músico podendo comprar seu instrumento, lançar seu CD, um show de cada grupo no verão no Cais do Porto, o escritor lançar o seu livro, as invernadas artísticas comprar uma pilcha melhor, fazer uma viagem, uma entidade cultural realizar um festival, os artistas plásticos embelezarem a cidade com suas obras, qualquer atividade cultural pode ser beneficiada, e a cidade ganharia muito, com oficinas, seminários, cursos em benefício do setor cultural, ganharia em qualidade de vida e tornaria os espaços públicos mais aprazíveis.

Com esta lei que oferecerá benefício fiscal (à pessoa física ou jurídica) como atrativo para investimentos em cultura. Dependendo da lei, o abatimento em impostos pode chegar até a 100% do investimento.

Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no Imposto de Renda das pessoas físicas ou jurídicas. Já as estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS.

Na internet surgiu a idéia de se fazer um projeto de lei de iniciativa popular, o que para nós seria muito fácil de se conseguir as assinaturas, até cheguei a conversar com algumas entidades, todos favoráveis, mas pensando melhor é perder tempo, pois se o Executivo Municipal não quiser a lei, ela não vai sair, pois a iniciativa tem que ser da Prefeitura, é atribuição dela fazer esta lei.

Fica aqui o apelo para que o Poder Público seja sensível a esta causa, se não tem condições de bancar a atividade cultural na cidade, que transfira para comunidade esta iniciativa de poder apoiar a cultura municipal.

Matéria Públicada no Jornal Armazém da Cultura Edição 02 de Setembro de 2011, na coluna OPINIÃO.

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